Política de Privacidade

Última atualização: setembro de 2026.

Esta Política de Privacidade descreve como o Estuda Certo coleta, usa, armazena e protege os dados pessoais dos usuários da Plataforma, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

1. Quem é o controlador dos dados

O Estuda Certo é o controlador dos dados pessoais tratados na Plataforma, responsável pelas decisões sobre finalidade e forma do tratamento descrito nesta Política.

2. Quais dados coletamos

• Dados de cadastro: nome, e-mail e senha (armazenada de forma criptografada, nunca em texto puro).
• Dados de perfil opcionais: foto de perfil, quando enviada por você.
• Dados de uso: respostas a questões, progresso, sequência de estudos, matérias acessadas, comentários e dúvidas publicadas, depoimentos enviados.
• Dados de pagamento: processados diretamente pelo Mercado Pago; não armazenamos número completo de cartão de crédito em nossos servidores.
• Dados técnicos: endereço IP, tipo de dispositivo/navegador e registros de acesso, para fins de segurança.

3. Para que usamos seus dados

• Criar e manter sua conta e autenticar seu acesso;
• Processar pagamentos e gerenciar sua assinatura;
• Exibir seu histórico, desempenho e progresso de estudos;
• Publicar, mediante sua autorização e aprovação, depoimentos na página inicial;
• Enviar comunicações operacionais (confirmação de cadastro, recuperação de senha, avisos sobre a assinatura);
• Prevenir fraudes e proteger a segurança da Plataforma.

4. Base legal do tratamento

Tratamos seus dados com base na execução do contrato de uso da Plataforma (art. 7º, V, da LGPD), no consentimento fornecido em situações específicas — como o envio de depoimentos e foto de perfil (art. 7º, I) — e no legítimo interesse para prevenção a fraudes e segurança (art. 7º, IX).

5. Compartilhamento com terceiros

Compartilhamos dados apenas com prestadores de serviço estritamente necessários ao funcionamento da Plataforma:

• Mercado Pago: processamento de pagamentos de assinatura;
• Provedores de infraestrutura e e-mail: hospedagem da Plataforma e envio de e-mails transacionais (verificação de conta, recuperação de senha).

Não vendemos nem alugamos dados pessoais a terceiros para fins de marketing.

6. Cookies e armazenamento local

Utilizamos armazenamento local do navegador (localStorage) para manter sua sessão autenticada e preferências de exibição (como tema claro/escuro). Não utilizamos cookies de rastreamento publicitário de terceiros.

7. Segurança dos dados

Adotamos medidas técnicas razoáveis para proteger seus dados, incluindo senhas criptografadas e conexão segura (HTTPS). Nenhum sistema é totalmente livre de risco; em caso de incidente de segurança relevante, notificaremos os usuários afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), quando aplicável.

8. Por quanto tempo guardamos seus dados

Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa. Após a exclusão da conta, os dados pessoais são removidos ou anonimizados, salvo quando devamos retê-los por obrigação legal (por exemplo, registros fiscais de pagamento).

9. Seus direitos como titular de dados

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar a qualquer momento:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
• Eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento;
• Revogação do consentimento, a qualquer momento;
• Exclusão completa da sua conta.

Você pode gerenciar seu perfil diretamente na área Minha Conta ou exercer qualquer um desses direitos entrando em contato pelo e-mail abaixo.

10. Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente para refletir mudanças na Plataforma ou na legislação. A data da última atualização está indicada no topo desta página.

11. Contato / Encarregado de Dados

Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre o tratamento dos seus dados, entre em contato pelo e-mail privacidade@estudacerto.online.